Seguro

Garantia Garantia (Performance Bond)
Garantia do Executante Construtor, Fornecedor ou Prestador de Serviços

O que é?

Este seguro está previsto na Lei de Licitações públicas, mas é utilizado também por empresas privadas. O objetivo desta modalidade de seguro é garantir o cumprimento das obrigações firmadas por sua empresa, seja para construir fabricar, fornecer ou prestar serviços, a apólice garante ao órgão ou empresa privada que os serviços de sua empresa vão ser prestados de acordo com as especificações contratuais.
Exemplo: uma construtora vence uma concorrência pública para a construção de uma escola, e na assinatura do contrato apresenta o Seguro Garantia de execução, que vai assegurar ao órgão que a escola será concluída nas condições e no prazo acordado. Caso esteja previsto em contrato alguma cobertura adicional de ações trabalhistas e previdenciárias, isso pode ser solicitado na contratação do Seguro Garantia de Execução.


Público Alvo?

Empresas de construção, prestadores de serviços, fornecedores de materiais e equipamentos e demais empresas que realizam contratações no âmbito público e privado.


Quais as partes envolvidas?

Tomador (Contratado)
É a pessoa jurídica que assume com o segurado a responsabilidade de construir, fornecer bens ou prestar serviços por meio de um contrato principal que define as obrigações a serem cumpridas.

Segurado (Contratante)
É a pessoa jurídica ou física que contrata a execução de uma obra, o fornecimento de materiais ou a prestação de serviços.

Seguradora
É a responsável pela emissão da apólice de seguro e garantidora do cumprimento das obrigações do tomador, contratadas pelo segurado, ou das obrigações decorrentes de discussões judiciais e administrativas.

Tomador (contratado)
É a pessoa jurídica que assume com o segurado a responsabilidade de construir, fornecer bens ou prestar serviços por meio de um contrato principal que define as obrigações a serem cumpridas.

Segurado (contratante)
É a pessoa jurídica ou física que contrata a execução de uma obra, o fornecimento de materiais ou a prestação de serviços.

Seguradora
É a responsável pela emissão da apólice de seguro e garantidora do cumprimento das obrigações do tomador, contratadas pelo segurado, ou das obrigações decorrentes de discussões judiciais e administrativas.


Importância Segurada

Geralmente quando se tratam de licitações públicas o valor a ser segurado fica entre 5 a 10% do valor total da obra ou serviço prestado. Já em operações entre empresas privadas o valor a ser segurado vai variar de acordo com o que estiver especificado no contrato firmado entre as empresas, tanto a que vai prestar os serviços quanto a que vai receber.


Vigência?

A vigência, ou prazo de execução do serviço vai ser de acordo com o que está estabelecido no contrato. Em alguns casos de segurado público o prazo pode ser acrescido do prazo legal previsto pela Lei 8.666/93, dependendo das disposições contratuais, como a exemplo, de termos de recebimento provisório, e termos de recebimento definitivo de um contrato.


Qual Contrato Garantido?

O Seguro Garantia de Execução (Performance Bond) garante a execução do contrato de prestação de serviços, de fornecimento ou de construção.


Quais as vantagens para o Tomador e Segurado?

As vantagens para você tomador, que está adquirindo o produto é que o Seguro Garantia é uma forma mais barata de caução, os limites de crédito da sua empresa, o capital de giro não vão ficar tomados, e a forma de contratação é fácil.
E as vantagens diante o segurado são que sua empresa apresentando o Seguro Garantia se qualifica como uma empresa idônea que vai cumprir com o que for firmado em contrato, além disso sua empresa tem o respaldo de uma companhia seguradora caso aconteça algo inesperado no que diz respeito ao cumprimento da prestação de serviço, construção, fornecimento, e em forma de cobertura adicional quando especificado na cláusula de garantia do contrato, as responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.


Qual prazo de emissão?

O prazo de emissão é de 30 minutos até no máximo 5 dias úteis para este tipo de apólice. A depender da Importância Segurada.


Existe um custo estimado deste produto?

O Valor da apólice do Seguro Garantia Licitante varia de acordo com o valor que vai ser segurado, e a saúde financeira de sua empresa.