Seguro

Garantia Executante Construtor - Loteamento

O que é?

Esta modalidade do Seguro Garantia serve para empresas proprietárias de terrenos e que desejam transformar a propriedade em um bairro, condomínio fechado ou mesmo em mais de um lote, caso a região não tenha infraestrutura básica fornecida pela Prefeitura. Para que o alvará seja liberado, as leis municipais exigem uma a infraestrutura básica, que é necessária para os empreendimentos, e exigem de sua empresa uma garantia de que esta infraestrutura vai ser construída nas condições previstas em lei, dentro do prazo estabelecido no cronograma de obras que foi apresentado e aprovado pelo órgão público.


Público Alvo?

Empresas responsáveis pela construção de infraestrutura local em terreno loteado.


Quais as partes envolvidas?

Tomador (Contratado)
É a pessoa jurídica que assume com o segurado a responsabilidade de construir, fornecer bens ou prestar serviços por meio de um contrato principal que define as obrigações a serem cumpridas.

Segurado (Contratante)
É a pessoa jurídica ou física que contrata a execução de uma obra, o fornecimento de materiais ou a prestação de serviços.

Seguradora
É a responsável pela emissão da apólice de seguro e garantidora do cumprimento das obrigações do tomador, contratadas pelo segurado, ou das obrigações decorrentes de discussões judiciais e administrativas.

Tomador (contratado)
É a pessoa jurídica que assume com o segurado a responsabilidade de construir, fornecer bens ou prestar serviços por meio de um contrato principal que define as obrigações a serem cumpridas.

Segurado (contratante)
É a pessoa jurídica ou física que contrata a execução de uma obra, o fornecimento de materiais ou a prestação de serviços.

Seguradora
É a responsável pela emissão da apólice de seguro e garantidora do cumprimento das obrigações do tomador, contratadas pelo segurado, ou das obrigações decorrentes de discussões judiciais e administrativas.


Importância Segurada

Geralmente varia de 100% a 150% do valor das obras de infraestrutura. Em casos que a garantia não estiver prevista na Lei Municipal, a importância segurada será o valor das obras de infraestrutura discriminados no cronograma físico-financeiro ou na planilha de orçamento das obras, conforme Lei Federal.


Vigência?

A Vigência do Seguro Garantia para esta ocasião vai ser o tempo de construção da infraestrutura que foi apresentada ao órgão antes da execução das obras.


Qual Contrato Garantido?

O contrato garantido é o que foi firmado diante das cláusulas impostas pela Lei Municipal ou pela Lei Federal.


Quais as vantagens para o Tomador e Segurado?

As vantagens para você tomador, que está adquirindo o produto é que o Seguro Garantia é uma forma mais barata de caução, os limites de crédito da sua empresa, o capital de giro não vão ficar tomados, e a forma de contratação é fácil. E as vantagens diante o segurado são que sua empresa apresentando o Seguro Garantia se qualifica como uma empresa idônea que vai cumprir com o que for firmado em contrato, além disso sua empresa tem o respaldo de uma companhia seguradora caso aconteça algo inesperado no que diz respeito ao cumprimento da prestação de serviço, construção, fornecimento, e em forma de cobertura adicional quando especificado na cláusula de garantia do contrato, as responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.


Quero contratar, do que preciso?

Importância Segurada que é o valor da obra, e vigência da garantia que é o tempo que a obra vai levar para ser executada. Detalhamento de quais são as obrigações que serão objeto da garantia: obras e serviços de infraestrutura (urbanização). Leis municipal/documento da Prefeitura contendo os valores e a discriminação das obras de infraestrutura necessárias. Contratos com o construtor do empreendimento e de quem fará os serviços e obras de infraestrutura para sua empresa.


Qual prazo de emissão?

O prazo de emissão é de 30 minutos até no máximo 5 dias úteis para este tipo de apólice. A depender da Importância Segurada.


Existe um custo estimado deste produto?

O Valor da apólice do Seguro Garantia varia de acordo com o valor que vai ser segurado, e a saúde financeira de sua empresa.